Bem-vindo ao Mentes de Sucesso (mentesdesucesso.com). Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site, conteúdos, funcionalidades, serviços e eventuais áreas de membros, cursos e newsletters.
Sumário
- Aceitação dos Termos
- Elegibilidade e Conta
- Uso Permitido e Restrições
- Conteúdo do Site e Direitos Autorais
- Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC)
- Avisos sobre Inteligência Artificial
- Publicidade, Afiliados e AdSense
- Privacidade e Cookies
- Compras, Assinaturas e Reembolsos
- Links, Ferramentas e Serviços de Terceiros
- Isenções, Garantias e Responsabilidade
- Indenização
- Rescisão e Suspensão
- Alterações destes Termos
- Legislação Aplicável e Foro
- Contato
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o site.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A data de vigência está indicada no topo. O uso contínuo após alterações constitui aceitação das novas condições.
2. Elegibilidade e Conta
- Você declara ter 18 anos ou mais (ou ser legalmente capaz) para utilizar o site. Menores devem usar o site com supervisão de responsáveis.
- Alguns recursos podem exigir cadastro. Você se compromete a fornecer dados corretos, manter a confidencialidade das credenciais e notificar-nos em caso de uso não autorizado.
- Podemos recusar, suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, risco à segurança ou obrigações legais.
3. Uso Permitido e Restrições
Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente, incluindo LGPD (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
3.1. É vedado ao usuário:
- Violar direitos autorais, marcas, segredos de negócio ou outros direitos de propriedade intelectual;
- Praticar engenharia reversa, scraping agressivo, mineração de dados sem autorização ou sobrecarga deliberada de infraestrutura;
- Inserir ou distribuir malwares, vírus, spyware, ou códigos maliciosos;
- Publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, ameaçador, obsceno, enganoso, fraudulento ou que viole a privacidade de terceiros;
- Usar o site para fins de spam, phishing, estímulo a cliques em anúncios (“incentivized clicks”) ou manipulação de métricas;
- Burlar mecanismos de paywall, acesso, autenticação ou consentimento de cookies.
4. Conteúdo do Site e Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Mentes de Sucesso — textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, cursos e materiais — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração econômica sem autorização por escrito.
Citações curtas são permitidas com referência à fonte e link para o conteúdo original.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdos a qualquer momento.
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC)
Ao enviar comentários, depoimentos, textos, imagens ou outros materiais (“UGC”), você declara deter os direitos necessários e concede ao Mentes de Sucesso uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, exibir e distribuir tal conteúdo em qualquer mídia para fins editoriais, promocionais e de operação do site.
Podemos moderar, editar ou remover UGC que viole estes Termos ou a legislação. Você é o único responsável pelo UGC que publica.
5.1. Notificação e Retirada (Notice & Takedown)
Se você acreditar que algum conteúdo viola direitos, envie notificação para legal@mentesdesucesso.com com: (i) identificação do conteúdo; (ii) comprovação de titularidade; (iii) dados de contato; (iv) descrição da violação. Analisaremos e tomaremos as medidas cabíveis.
6. Avisos sobre Inteligência Artificial
- O site pode empregar IA generativa e aprendizado de máquina para recomendações, resumos e personalização. Esforços são feitos para acurácia, porém erros podem ocorrer. Não confie exclusivamente nessas saídas para decisões jurídicas, médicas, financeiras ou profissionais.
- Não envie dados sensíveis (saúde, religião, finanças, documentos) em campos que possam ser processados por IA.
- Podemos usar dados de navegação e UGC de forma anonimizada para treinar e melhorar modelos internos e de parceiros, conforme a Política de Privacidade.
7. Publicidade, Afiliados e AdSense
- Exibimos anúncios e links de afiliados. Podemos receber comissões por compras qualificadas. Isso não altera o preço para você nem implica endosso automático.
- O site utiliza Google AdSense/Ads e outras redes. Essas plataformas usam cookies/identificadores para anúncios personalizados, medição e remarketing, conforme suas próprias políticas.
- É proibido incentivar cliques, manipular impressões ou utilizar práticas que violem Ad Policies do Google.
- Para preferências de anúncios do Google: adssettings.google.com.
8. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. O site utiliza banner de consentimento para cookies. Suas preferências podem ser gerenciadas no banner e/ou no navegador.
9. Compras, Assinaturas e Reembolsos
Se o site oferecer cursos, materiais, assinaturas ou áreas pagas, aplicam-se as condições abaixo, além de termos específicos exibidos na página do produto/checkout.
9.1. Preços e Pagamento
- Preços podem ser alterados a qualquer momento. Impostos/taxas podem ser aplicáveis.
- Pagamentos são processados por gateways de terceiros; não armazenamos dados completos de cartão.
9.2. Assinaturas e Renovação Automática
- Planos com renovação automática serão cobrados no início de cada ciclo até cancelamento.
- Você pode cancelar a qualquer tempo antes da renovação seguinte pelas configurações da conta ou via suporte.
9.3. Testes Gratuitos, Cupons e Ofertas
- Períodos de teste podem ser convertidos automaticamente em plano pago, conforme aviso no ato da adesão.
- Cupons são pessoais/intransferíveis e podem ter restrições de uso e validade.
9.4. Reembolsos
- Cumprimos a legislação aplicável (CDC). Políticas específicas de reembolso serão informadas na página de venda/checkout. Em caso de dúvida, contate suporte@mentesdesucesso.com.
10. Links, Ferramentas e Serviços de Terceiros
O site pode conter links ou embutir recursos de terceiros (ex.: YouTube, redes sociais, plataformas de cursos, gateways de pagamento, CDNs). Não controlamos tais serviços nem nos responsabilizamos por seus conteúdos, políticas ou práticas. Recomendamos ler os termos e políticas de cada serviço de terceiro utilizado.
11. Isenções, Garantias e Responsabilidade
- O site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Empregamos esforços razoáveis de qualidade e segurança, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, exatidão absoluta ou adequação a um propósito específico.
- Em nenhuma hipótese o Mentes de Sucesso será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes, ainda que avisado da possibilidade de tais danos.
- Quando uma limitação não puder ser aplicada por lei, a responsabilidade máxima agregada do Mentes de Sucesso por quaisquer reclamações relacionadas ao uso do site ficará limitada ao valor total efetivamente pago por você nos últimos 12 meses, se houver.
- Conteúdos educacionais ou informativos não constituem aconselhamento jurídico, médico, contábil ou financeiro. Procure um profissional qualificado para decisões relevantes.
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Mentes de Sucesso, seus administradores, colaboradores e parceiros de qualquer reclamação, responsabilidade, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) uso inadequado do site; (ii) violação destes Termos; (iii) violação de direitos de terceiros; (iv) UGC enviado por você.
13. Rescisão e Suspensão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, risco à segurança, exigência legal ou descontinuação do serviço. Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo mediante solicitação ao suporte.
14. Alterações destes Termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente. Alterações significativas poderão ser comunicadas no site e/ou por e-mail. O uso contínuo após a publicação implica aceitação.
15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD, o Marco Civil da Internet e demais normas pertinentes. Fica eleito o Foro da Comarca de [Cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir disputas relacionadas a estes Termos, salvo regras de competência absoluta.
16. Contato
E-mail: universoburilli@gmail.com
Este documento integra a Política de Privacidade e cumpre diretrizes do Google (Ads/AdSense/Analytics) e práticas de transparência da IAB.